Trabalhador rural. Trabalho por produção. Adicional. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada de duas horas, fracionado em uma hora para o almoço e uma hora para o café.

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

O valor fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi exorbitante

Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada

A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada

Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

Tratando-se de trabalho em turnos de revezamento, torna-se imprescindível a presença do trabalhador

Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho. Danos morais e materiais.

Aceidente do trabalho. Ação ajuizada pelo herdeiro.

Turma decide que Gratificação de Condição de Trabalho deve ser calculada de acordo com a hierarquização militar

Turma rejeitou recurso de um militar contra decisão anterior, a qual negou a ele o pedido de equiparação da GCET

Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho

Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo

Empresa de ônibus não oferece banheiros para funcionários e é condenada por dano moral

Empregada alegou que condições de trabalho eram degradantes por inexistência de garantias mínimas

Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Servidores expostos à radioatividade receberão horas extras trabalhadas

Jornada de trabalho prevista era de 24h e não de 40h horas semanais

Ação rescisória. Citação por edital.

Nulidade.

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Tribunal decide que retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.